BLOG

Acesso à contracepção no Brasil é influenciado por questões religiosas, diz estudo

Mujeres
Foto: Thinkstock
Foto: Thinkstock

Embora o Brasil tenha uma das legislações sobre planejamento familiar mais avançadas da América Latina, o acesso das mulheres a contraceptivos no país é influenciado por correntes religiosas e grupos conservadores. A conclusão está no relatório Barômetro latino-americano sobre o acesso das mulheres aos contraceptivos modernos, que levantou dados sobre direitos reprodutivos no Brasil, México, Colômbia, Argentina e Chile.

O documento, divulgado esta semana pela Federação Internacional de Planejamento Familiar/Região do Hemisfério Ocidental, aponta que a influência desses fatores na escolha dos métodos contraceptivos se dá porque as mulheres não têm acesso à informação nem a políticas públicas de educação sexual.

A pesquisa foi realizada no fim de 2015 e ouviu 20 especialistas de cada país, dos setores público e privado. No Brasil, o estudo foi coordenado pela organização não governamental (ONG) Cepia, que se dedica ao desenvolvimento de projetos que promovem os direitos humanos e a cidadania de grupos vulneráveis.

 

Interferência

De acordo com a socióloga da Cepia Jacqueline Pitanguy, muitas vezes, a influência religiosa determina a escolha de um método contraceptivo e até impede o cumprimento da Lei de Planejamento Familiar, que prevê, por exemplo, a vasectomia e a ligadura de trompas como instrumentos de programação de um casal. Em alguns casos, segundo a representante da Cepia, até profissionais de saúde – motivados por valores morais pessoais e crenças religiosas – interferem na tomada de decisão das mulheres sobre essa escolha.

Além disso, em nome de questões morais e religiosas, alguns protocolos de atendimento são quebrados, como o direito à confidencialidade e à privacidade nas consultas médicas, que também é garantido por lei a adolescentes, mas descumprido quando os profissionais condicionam o atendimento à presença da mãe ou outro adulto.

“Isso fere o protocolo e mostra uma moral incriminatória que, imediatamente, freia o que é o objetivo precípuo desse atendimento, que é fornecer à jovem informação contraceptiva, acesso a meios para que ela possa, por exemplo, evitar uma gravidez na adolescência, que é uma coisa muito séria no Brasil”, pondera a socióloga.

A interferência se dá, segundo Jacqueline, por causa da ausência de disciplinas sobre saúde sexual e reprodutiva nos currículos escolares do país. Para a socióloga, a educação sexual tem a ver “com cidadania, com projeto de vida, de liberdade” e não pode ser limitada ao ensino de questões biológicas.

De acordo com o relatório, de modo geral, os cinco países analisados tratam os temas de direitos sexuais e reprodutivos de forma limitada em campanhas de saúde. No Brasil, por exemplo, as campanhas públicas sobre o tema são quase sempre restritas ao período do carnaval e voltadas especificamente para a prevenção de HIV/Aids. “Apesar de termos alcançado pontuação elevada no que se refere a protocolos, normas, mesmo a leis com relação à saúde reprodutiva e sexual, nós não fazemos campanhas de sensibilização da população sem ser aquela coisa pontual de carnaval, Aids, camisinha”, critica Jacqueline.

 

Vírus Zika

O relatório destaca a necessidade de reforço das políticas de planejamento familiar em função do vírus Zika, que provoca malformações em bebês. Logo após o auge a epidemia da doença, em 2015, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos emitiu recomendações sobre a ampliação do acesso à contracepção, principalmente entre as mulheres mais pobres, mais vulneráveis à contaminação pelo vírus, transmitido pelo Aedes Aegypti. Além disso, a ONU apontou a necessidade de revisão das leis sobre o aborto por causa da doença.

Segundo Jacqueline, as diretrizes não foram acolhidas pelo Brasil, que concentrou os esforços no atendimento às famílias de bebês que nasceram com microcefalia causada pelo Zika.

 

Sistema Único de Saúde

No documento, a Federação Internacional de Planejamento Familiar elogia a política brasileira de distribuição gratuita de medicamentos contraceptivos no Sistema Único de Saúde (SUS), mas pondera que o acesso é desigual e varia de acordo com a região do país.

 

Clique aqui para ler a íntegra do relatório.

 

Agência Brasil/EBC

Últimos do Blog
Noticias

Gobierno de Bolivia entregará títulos de tierra a campesinos

Más
Noticias

Colombia. Los cinco precandidatos presidenciales que ya tiene el Pacto Histórico para 2022

Más
Noticias

Nito Cortizo aseguró que en su administración no se han realizado escuchas ilegales

Más
Noticias

Enrique Sánchez está enfocado en refundar el Partido Febrerista

Más
Noticias

PRI y PRD pierden más del 70% de su militancia

Más
Noticias

Legislativo de Ecuador instala mesa sobre demandada ley de educación

Más
Noticias

Castillo nombra a primer ministro de izquierda en Perú y deja pendiente al de Economía

Más
Noticias

Argentina passa a considerar cuidado materno como trabalho e garante direito à aposentadoria de 155 mil mulheres

Más
Noticias

PRD pide a ciudadanos no participar en la consulta popular del 1 de agosto

Más
Noticias

Bolsonaro emprende nueva reforma ministerial para sumar apoyos en el Congreso

Más
Noticias

La hora de Pedro Castillo

Más
Noticias

Colombia Humana, UP y MAIS se declararon en oposición a Claudia López

Más
Noticias

Proyectos que ha realizado la alcaldía de Claudia López

Más
Noticias

Presidente del partido de izquierdas uruguayo deja su cargo y llama a unión

Más
Noticias

Mónica Fein será precandidata a diputada nacional y enfrentará a la lista de Pablo Javkin

Más
Noticias

Narváez marca primeras diferencias con candidatura de Provoste: “La realidad que hemos visto, es que es una reacción a las encuestas”

Más
Noticias

Presidente del PS, Álvaro Elizalde, asegura que Narváez no bajará su candidatura en favor de Yasna Provoste

Más
Noticias

Nicaragua: el régimen continúa con la persecución a opositores y Ortega aseguró que “no hay espacio para la negociación”

Más
Noticias

Colas para hacerse con un hueso de carne: el hambre se dispara en Brasil

Más
Noticias

Sí Por México llama a PAN, PRI y PRD a buscar candidato de unidad para las elecciones de 2024

Más
Noticias

Pedro Castillo teje una red de apoyos para gobernar Perú en un escenario adverso

Más
Noticias

La Policía investiga a Bolsonaro por supuesta prevaricación en la pandemia

Más
Noticias

Gustavo Petro brasileño está cansado de que lo culpen de todo en Twitter

Más
Noticias

Claudia López acusa a Petro de ‘incendiar a Colombia’

Más
Noticias

Ex-ministro da Defesa da Bolívia planejou segundo golpe usando mercenários dos EUA

Más
Noticias

Cuba logra la primera vacuna latinoamericana con datos de efectividad al nivel de Pfizer y Moderna

Más
Noticias

Presentan en Ecuador propuesta para ley de aborto por violación

Más
México

Claudia Sheinbaum, el poder tranquilo

Más
Brasil

Elecciones municipales en Brasil: la disputa en San Pablo se vuelve más reñida

Más
Bolivia

Renunció Iván Lima, el ministro de Justicia considerado una autoridad clave del gobierno de Luis Arce en Bolivia

Más